Seguindo todos os protocolos contra o COVID-19, a Sessão contou com a presença dos nove Vereadores.
A Sessão Ordinária iniciou as 19:00 horas, de portas abertas para a população, sendo também transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara Municipal no facebook.
Constou em pauta as seguintes matérias:
– Projeto de Lei nº 16/2021 (Poder Executivo): Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais;
– Projeto de Lei nº 17/2021 (Poder Executivo): Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 1.043/2020;
– Projeto de Lei nº 08/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público (Vereadora Autora – Carmen Dolores Rios Almeida);
– Emenda Modificativa nº 02/2021: Modifica os artigos 11,§2º; 13, inciso V; 31, § 2º e 38 do Projeto de Lei nº 14/2021, do Poder Executivo;
– Emenda Modificativa nº 03/2021: Modifica o artigo 2º, §2º, do Projeto de Lei nº 15/2021, do Poder Executivo;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: A emenda modificativa nº 02/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: A emenda modificativa nº 02/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: A emenda modificativa nº 02/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: A emenda modificativa nº 03/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: A emenda modificativa nº 03/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 14/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: Ao Projeto de Lei nº 14/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: Ao Projeto de Lei nº 14/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 15/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: Ao Projeto de Lei nº 15/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 06/2021, do Poder Legislativo;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 07/2021, do Poder Legislativo;
– Projeto Decreto Legislativo nº 05/2021: Concede Título de Cidadão Montanhense (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
– Pedido de Providência nº 49/2021: Seja realizado o Calçamento ou pavimentação nas Ruas: Jazon Brito e Aurelina Lemos Soares (Vereadora Autora – Carmen Dolores Rios Almeida);
– Pedido de Providência nº 50/2021: Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Silvestre Dalmásio (Vereadora Autora – Carmen Dolores Rios Almeida);
– Pedido de Providência nº 51/2021: Seja realizada a retirada dos veículos que estão na entrada da cidade, no sentido Montanha X Vinhático (IFES) (Vereador Autor – Zenildo Pereira Xavier);
– Pedido de Providência nº 52/2021: Seja realizada a construção de quebra-molas na Av. Verdeval Ferreira da Silva entre a numeração 20 e 231 (Vereadora Autora – Célia Rodrigues de Souza);
– Indicação nº 44/2021: Requer seja realizado um Projeto de Lei sobre atualização de Aluguel Social, para o que o valor mensal que hoje é de até R$ 350,00, passe a ser de até R$ 450,00, e que o total de aluguéis se limite em até 60, onde hoje é de apenas 30 aluguéis mensais (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
– Indicação nº 45/2021: Que seja criado um Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à depressão, automutilação e ao suicídio entre crianças e adolescentes e aos profissionais da área da educação, na rede municipal (Vereador Autor – Lafaete V. Rosa Moreira);
– Indicação nº 46/2021: Que seja criado um Projeto de Lei, que dispõe sobre o Programa de ações de apoio psicológico aos profissionais da saúde deste Munícipio (Vereador Autor – Lafaete V. Rosa Moreira);
– Indicação nº 47/2021: Seja implantado manilhas de concreto para passagem de esgoto no Bairro Dominguinhos (Vereador Autor – Bruno da Silva Guimarães);
– Indicação nº 48/2021: Que seja construído um campo de futebol no Assentamento Adriano Machado (Vereadora Autora – Maine Alves Brito);
– Moção de Pesar nº 25/2021: Homenagem ao Senhor Lúcio Cani (Vereador Autor – Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
VOTAÇÃO
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: A emenda modificativa nº 02/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: A emenda modificativa nº 02/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: A emenda modificativa nº 02/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: A emenda modificativa nº 03/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: A emenda modificativa nº 03/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 14/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos: Ao Projeto de Lei nº 14/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: Ao Projeto de Lei nº 14/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 15/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: Ao Projeto de Lei nº 15/2021;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 06/2021, do Poder Legislativo;
– Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: Ao Projeto de Lei nº 07/2021, do Poder Legislativo;
– Projeto de Lei nº 14/2021 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Montanha/ES;
– Projeto de Lei nº 15/2021 (Poder Executivo): Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Agricultura – FMA e dá outras providências;
– Projeto de Lei nº 06/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público (Vereador Autor – Adivado Rodrigues de Souza);
– Projeto de Lei nº 07/2021 (Poder Legislativo): Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público (Vereador Autor –Neilton Wanderlan da S. Côrtes);
– Ata da Sessão Extraordinária do dia 15 de setembro de 2021;
– Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2021.